Na tarde desta terça-feira (30), os profissionais da Rede Municipal de Educação de Barroso participaram de uma reunião, onde o Prefeito Reinaldo apresentou a situação do município com relação às dívidas do Governo do Estado, no que diz respeito aos recursos do Fundeb, que não foram repassados integralmente ao município no mês de outubro, impossibilitando o pagamento da totalidade dos salários dos profissionais da Educação, que vão receber o percentual relativo a 10 dias do mês de outubro.
Ao todo, a dívida do Estado com o município no tocante ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) já chega a quase R$ 1,8 milhões, de acordo com os dados do Portal da AMM – Associação Mineira de Municípios. A maioria dos profissionais da Educação é paga exclusivamente com recursos do Fundeb e o município não tem condições de utilizar recursos próprios, podendo, inclusive, sofrer penalidades caso reponha os recursos do Fundeb com receita própria, medida que o município vem tomando nos últimos meses para conseguir arcar com o pagamento integral.
O valor bruto (sem descontos) da folha de pagamento da Educação é de R$ 440.936,81. O município dispunha apenas de R$ 223.276,48. Com os pagamentos de INSS e consignados, esse valor disponível cai para R$ 102.122,60, que não seriam suficientes para pagar nem 10 dias do salário desses profissionais. O município, então, teve condições de complementar com R$ 22.865,00, para conseguir pagar, pelo menos, 10 dias trabalhados do mês de outubro e aguarda a regularização dos repasses pelo Estado para completar o pagamento dos profissionais da Educação. Confira os dados completos nas imagens abaixo.
O Prefeito lamentou a situação e destacou que todos os municípios mineiros passam por uma situação igual ou pior que Barroso, com atrasos de pagamentos há mais de dois meses, inclusive, não podendo tomar nenhuma providência, uma vez que esses recursos são exclusivamente do município e não poderiam, em qualquer hipótese, estar sendo retidos pelo Estado. O Prefeito vai se reunir com os demais prefeitos que integram a Amver, para discutir providências para cobrar do Estado esses repasses.
Foi destacado ainda, que, se os repasses não forem regularizados, a situação pode ainda piorar nos dois últimos meses do ano, tendo em vista o período de transição no Governo do Estado e o aumento dos encargos trabalhistas, com o pagamento da segunda parcela do 13º salário.
