Minas Gerais pode “perder” até 231 municípios caso uma proposta de redução no número de cidades seja implantada pelo governo federal. De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.
De acordo com o Wikipédia, em Minas são 222 cidades com população inferior a 5 mil habitantes (veja abaixo). Porém, não é possível afirmar que por ter população menor que 5 mil elas sejam extintas. É preciso fazer o levantamento sobre a arrecadação destes municípios e avaliar se eles têm arrecadação própria menor que 10% da receita total.
Na região do Campo das Vertentes e Zona da Mata, algumas cidades tem menos que 5 mil habitantes. São elas; Conceição da Barra de Minas, Ritápolis, Ressaquinha, Capela Nova, Santa Bárbara do Tugúrio e Coronel Xavier Chaves.
ESTUDO
Recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura.
De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica.
Lista do Wikipédia com relação à população
