Reconhecido como portador de problema mental e, por isso, declarado inimputável pela Justiça, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, esfaqueador do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), poderá ter como destino o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena. Segundo o portal Estado de Minas, essa possibilidade foi admitida pelo advogado do agressor, Zanone Manuel de Oliveira Júnior.
Na sexta-feira, 14 de junho, a Justiça Federal absolveu Adélio Bispo de Oliveira da acusação de ter dado uma facada no então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em 06 de setembro de 2018. O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal, justificou a sentença no fato que o agressor sofre de transtorno delirante persistente, o que o torna inimputável pela leis brasileiras. O estado mental de Adélio foi certificado em pareceres médicos apresentados pela defesa e acusação.
“Por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internação, a ser cumprida em manicômio judiciário ou outro estabelecimento adequado”, relatou o magistrado. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai recorrer contra a decisão judicial, por entender que foi vitima de uma “tentativa de homicídio” e que “teve mandante”, o que não foi constatado nas investigações.
O advogado Zanone Manuel de Oliveira disse que, ao determinar que Adélio continue na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS) e que receba o tratamento psiquiátrico no local – onde ao agressor se encontra desde a época do atentado, o juiz Bruno Savino atendeu a um pedido da defesa.
O juiz ainda faz constar que, se solto, Adélio poderia atentar novamente contra Bolsonaro ou contra o ex-presidente Michel Temer. “Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual presidente da República, bem como de um ex-presidente”.
O Hospital Psiquiátrico e de Custódia Jorge Vaz foi criado por decreto estadual em janeiro de 1927, com o nome de Manicômio Judiciário de Barbacena. Em 1956, foi denominado Manicômio Judiciário Jorge Vaz.
No tratamento dos portadores de sofrimento mental, o hospital já recorreu a aparelhos de eletrochoque e camisas de força, que hoje são peças de museu em Barbacena.
Atualmente, vinculado à Secretaria de Administração Prisional (Seap) adota métodos terapêuticos modernos, contando com equipes de médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes de segurança. O prédio com mais de 90 anos conta com celas coletivas e individuais – destinadas aos que estão em surto ou em fase de adaptação no hospital –, além de refeitórios e pátios para banhos de sol.
