Foi aprovado no fim da tarde dessa quarta-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de Barroso, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei 130/2019.
Por unanimidade, com emendas, o Projeto que institui o Programa de Concessão de Auxílio Financeiro para os músicos da Banda Municipal, foi aprovado no Legislativo.
De acordo com o Executivo, o Projeto visa atualizar a lei 2.178 de 2007, que regulariza a forma de pagamento aos integrantes da Banda de Música, levando em conta que na lei em vigor não previa a fonte para a retirada do recurso financeiro para custear os pagamentos.
Em defesa do Projeto na Casa, os vereadores da base do governo chegaram a declarar que a decisão tinha também como objetivo a retirada dos músicos da folha de pagamento da Prefeitura, que por sinal, ainda continua alta.
Por outro lado, os vereadores de oposição ao governo, que também aprovaram o Projeto, fizeram criticas a forma como foi conduzida a votação. “O executivo poderia, antes de tudo, procurar os músicos e conversar sobre o assunto. Dá forma que foi conduzido, criou pânico entre os integrantes”, disse o vereador Anderson de Paula (PP).
Hoje, a Banda de Música tem cerca de 50 músicos na sua composição. O valor do auxílio financeiro será de dois terços do salário mínimo, ou seja, hoje R$665,4 mensais, podendo ser corrigido, conforme o Projeto, anualmente pelo índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
Fonte: Câmara Municipal de Barroso
