Nesta segunda-feira, dia 05 de novembro, a Câmara Municipal de Barroso realizou sua primeira sessão ordinária do mês, já que na última quinta-feira (dia 1º), o Executivo decretou ponto facultativo, por ocasião do Dia do Servidor Público, colocando em recesso as atividades às vésperas do feriado de Finados. Antes do encontro ordinário, foi promovida a reunião mista das comissões, às 18 horas.
A segunda sessão, às 19 horas, recebeu a visita do Prefeito Reinaldo Fonseca, que atendeu o convite dos vereadores e compareceu ao Plenário para tratar de assuntos relacionados à área da Educação. Além do Prefeito, compareceram o atual Secretário de Educação, Ancelmo César, e a Procuradora Jurídica do Município, Kelle Campos.
Após a participação do Chefe do Executivo, foi aberta a Ordem do Dia, que continha a discussão de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica e de um Projeto de Resolução, ambos emendados.
Ordem do Dia:
– Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018
Objetivo: Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal de Barroso e dá outras providências
Pedido de vistas: 02
Votação: retirada, a pedido do autor, o Vereador Giovanni Graçano.
– Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018
Objetivo: Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal de Barroso e dá outras providências
Pedido de vistas: 01
Votação: Aprovado por unanimidade.
– Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/2018
Objetivo: Altera o § único do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
Pedido de vistas: 02
Votação: retirada, a pedido do autor, o Vereador Giovanni Graçano.
– Projeto de Resolução nº 03/2018
Objetivo: Altera o § único do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
Pedido de vistas: 01
Votação: Aprovado por unanimidade.
– Requerimento 30/2018
Objetivo: que o Legislativo envie ofício cumprimentando os organizadores do evento Miss Barroso 2018.
Pedido de vistas: nenhum.
Votação: Aprovado por unanimidade.
– Requerimento 33/2018
Objetivo: que o Legislativo encaminhe ao Executivo Municipal cópia do abaixo-assinado dos Agentes Comunitários de Saúde, requerendo que seja contemplado no Orçamento de 2019 o novo piso salarial da categoria.
Pedido de vistas: nenhum.
Votação: Aprovado por unanimidade.
Requerimentos verbais:
– Baldonedo Arthur Napoleão: que o Legislativo envie cumprimentos à nadadora barrosense Ana Carolina Morais pela participação no Campeonato Brasileiro Master de Natação, realizado no último fim de semana, em Belo Horizonte, no qual a mesma conquistou um total de oito medalhas.
Votação do requerimento: Aprovado por unanimidade.
– Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha):
Objetivo: que o Projeto de Lei 06/2018, que acrescenta o Encontro de Carros de Bois promovido pela APAE Barroso ao calendário das festividades tradicionais do Município, fizesse parte da Ordem do Dia da presente reunião.
Votação do requerimento: aprovado por unanimidade.
Votação do projeto: Aprovado por unanimidade.
– Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha):
Objetivo: que o Projeto de Decreto Legislativo 25/2018, que concede Título de Cidadania Honorária ao Major Luiz Eduardo Coelho, fizesse parte da Ordem do Dia da presente reunião.
Votação do requerimento: aprovado por unanimidade.
Votação do projeto: Aprovado por unanimidade.
– Vereadora Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha):
Objetivo: que o Projeto de Lei 114/2018, que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, fizesse parte da Ordem do Dia da presente reunião, em caráter de urgência simples.
Pedido de vistas: nenhum.
Votação: primeiro pedido de vistas, do Vereador Anderson Geraldo de Paula.
Na sequência, uso da palavra livre com manifestações dos vereadores: Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha), João Campos (Golô), Giovanni Graçano, Állan Campos e Anderson Geraldo de Paula.
Próxima reunião:
5ª feira, 08 de novembro de 2018, às 19 horas
Ordem do Dia:
– Segunda discussão: Projeto de Lei 06/2018
Objetivo: Acrescenta o Encontro de Carros de Bois promovido pela APAE Barroso ao calendário das festividades tradicionais do Município.
Pedido de vistas: nenhum.
– Requerimento verbal da Vereadora Vera Aparecida Rodrigues Pereira (Verinha)
Objetivo: que o Projeto de Lei 114/2018, que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, fizesse parte da Ordem do Dia da presente reunião, em caráter de urgência simples.
Pedido de vistas: 01.
As reuniões acontecem no plenário da Câmara Municipal de Barroso, situado no Prédio dos Três Poderes, à Praça Sant’Ana, 120, 3º andar, no centro da cidade, sendo abertas à população. As referidas sessões são também transmitidas pela internet, através da Rádio Câmara e TV Câmara, no site www.camarabarroso.mg.gov.br. Além disso, a Câmara reprisa a íntegra das reuniões em sua página oficial no Facebook: www.facebook.com/camaradebarroso.
