Na tarde desta segunda-feira (26), o Prefeito de Barroso, Reinaldo Fonseca, se reuniu com os servidores públicos municipais, efetivos, contratados e comissionados, com objetivo de apresentar a situação financeira do município, tendo em vista as dívidas e os atrasos ilegais por parte do Governo do Estado, que já provoca situação de calamidade financeira em mais de 40% dos municípios mineiros, causando prejuízos estrondosos, como suspensão de serviços públicos básicos, atraso e parcelamento do pagamento de servidores.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios, a dívida do Estado com Barroso já ultrapassa R$ 5,7 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões apenas do Fundeb, o que já está provocando atraso no pagamento de servidores da Educação. Segundo Reinaldo, se o Estado continuar retendo os recursos do município neste mês, será praticamente impossível manter em dia o pagamento dos demais servidores e a segunda parcela do 13º salário. A situação se repete em 90% dos municípios mineiros (Leia mais: https://goo.gl/73Jed3). De acordo com a AMM, 767 dos 853 municípios de Minas Gerais não vão conseguir arcar com o pagamento e o 13º do funcionalismo público.
O Prefeito destacou também que a retenção dos recursos constitucionais e os atrasos nos repasses pelo Estado se agravaram ainda mais depois do 1º turno das eleições, quando o atual governador ficou de fora da disputa pelo 2º turno. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, também já havia destacado essa informação à imprensa. “Antes, a gente estava trabalhando com a possibilidade de não pagar o 13º salário. Da semana que antecedeu o primeiro turno para cá, nós já estamos tentando acudir para pagar a remuneração dos servidores do mês, porque o Estado voltou a confiscar o ICMS que ele estava depositando regularmente. Diversos municípios não conseguiram pagar o mês de outubro, e, em novembro, vai ser pior. No fim do ano, 90% das prefeituras não vão dar conta de fechar as contas se continuar desse jeito”, declarou.
O Jornal O Tempo deste domingo (25) destacou, em sua manchete de capa, a situação de calamidade das prefeituras mineiras (Leia aqui: https://goo.gl/mUoCsJ). Grande parte dos municípios já realizou demissões em massa; interrompeu o transporte escolar e fornecimento de medicamentos; e está com salários de servidores parcelados há vários meses.
Durante encontro na Associação Mineira de Município (AMM), o governador eleito, Romeu Zema (NOVO), elogiou os prefeitos por manter de pé suas cidades, apesar do atraso no repasse de receitas por parte do Estado. Ele se comprometeu a avaliar com sua equipe a possibilidade de garantir pelo menos os repasses constitucionais aos municípios a partir de janeiro, como é o caso de percentuais sobre o ICMS e o IPVA e parcelar os valores atrasados, mas ressaltou que primeiro tem de tomar conhecimento dos números oficiais.
