Mais de 180 funcionários da educação de Barbacena foram demitidos por causa da crise financeira atual. Os dados significam uma média de sete profissionais por escola e simbolizam apenas parte dos cortes feitos pela Prefeitura, que atingiu todos os setores.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), pelo menos 40% das cidades de Minas Gerais já decretaram situação de emergência ou calamidade financeira. Vinte e uma delas estão na Zona da Mata e Vertentes, inclusive Barbacena, que anunciou a condição há cerca de um mês. A dívida do estado com o município ultrapassa R$ 65 milhões.
“Foram feitas suspensões de contratos, suspensão de cargos comissionados, suspensão de gratificações, tudo para poder priorizar o serviço prioritário”, afirmou a chefe de Gabinete da cidade, Cacilda Araújo.
“A Advocacia Geral do Município já ajuizou ações contra o estado com relação aos recursos da saúde e com relação aos recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, mas essas ações ainda estão tramitando e não tiveram eficácia que o município precisa na emergência”, concluiu.
Por mês, o repasse previsto ao Fundeb é de R$ 2 milhões em média, mas em outubro, a cidade recebeu R$ 850 mil, de acordo com o Executivo. Por isso, os funcionários da educação tiveram os contratos suspensos e outros cargos comissionados foram reduzidos.
“A redução na parte da educação se deu, na maioria dos casos, (por) auxiliares de serviços gerais e cantineiras. Então, foi feito um escalonamento de servidores para que o serviço continue sendo prestado sem prejuízo para o aluno”, explicou Araújo.
Mesmo assim, a Prefeitura garantiu que as suspensões não se tratam de economia, já que os valores que seriam pagos aos servidores estão sendo destinados a outros serviços. O Executivo também disse que os salários estão em dia e que o 13º salário deve ser pago normalmente.